UNIFEOB realiza I Jornada Jurídica com grandes nomes do Direito

UNIFEOB realiza I Jornada Jurídica com grandes nomes do Direito

O UNIFEOB realiza, de 5 a 8 de agosto, no Theatro Municipal de São João da Boa Vista, a sua I Jornada Jurídica, sempre às 19h45.

Três grandes expoentes na docência do Direito estarão presentes: Caio Marco Bartine Nascimento, Flávio Martins Alves Nunes Júnior e Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, além do juiz de Direito Paulo Eduardo de Almeida Sorci, sanjoanense nomeado pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro como membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

A abertura da I Jornada, no dia 5, será com Caio Bartine, que fará palestra com o tema “Advocacia Tributária 4.0: Desafios da Advocacia Tributária e a Reforma Tributária”.

Bartine é professor de Direito Tributário e Administrativo da Faculdade Damásio de Jesus, professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo, professor convidado dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Tem MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Management) e é autor e co-autor de várias obras pela Editora Revista dos Tribunais (RT).

Já no dia 6 a palestra fica por conta de Flávio Martins, com o tema “Retrocessos Constitucionais”. O palestrante é pós-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Além de ser autor do livro “Curso de Direito Constitucional”, da editora Revista dos Tribunais.

Gustavo Junqueira é o palestrante do dia 7 de agosto e abordará o tema “O inimigo entre a Lei, a Ordem e as Garantias”. O convidado possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996) e mestrado (2003) e doutorado (2009) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.

Antes dele, a professora do UNIFEOB Danielle Rodrigues abordará o tema “Sua carreira, seu maior negócio”.

Fechando a I Jornada Jurídica, o UNIFEOB traz o magistrado Paulo Eduardo de Almeida Sorci, que fará palestra com o tema “Execução penal: uma visão sistêmica do sistema penitenciário brasileiro”.

O juiz, que atuava como diretor no Fórum da Barra Funda, ganhou mais destaque no final do ano passado, quando determinou a transferência ao sistema penitenciário federal de seis integrantes do PCC, incluindo dois deles do primeiro escalão: Cláudio Barbará da Silva, o Barbará, e Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden. A transferência acabou acontecendo neste ano, e incluiu Marcola, um dos chefes da facção criminosa.

Antes de se estabelecer na capital paulista, Paulo Sorci atuou como procurador jurídico da Prefeitura de São João da Boa Vista, onde ingressou no início da década de 1990.

“Estamos trazendo para nossos alunos grandes nomes do Direito, que vão falar sobre temas extremamente atuais. O estudante de Direito do UNIFEOB é privilegiado por ter uma semana como essa, de muito conhecimento”, comemorou o coordenador do curso de Direito da instituição, professor Cyro Sanseverino.

O coordenador ressalta que a preferência no Theatro é dos alunos de Direito do UNIFEOB, mas que vagas remanescentes serão abertas a interessados e profissionais da área. “Quem tiver interesse deve entrar em contato na Secretaria do Direito, no Prédio A do Campus Mantiqueira”, explicou Sanseverino.