Senado aprova criação de Certificados de Recebíveis da Educação para ajudar instituições de ensino

Senado aprova criação de Certificados de Recebíveis da Educação para ajudar instituições de ensino

A proposta teve início na Abruc enquanto o reitor da Unifeob, João Otávio Bastos Junqueira, a presidia

Com o intuito de gerar capital para as instituições de ensino comunitárias e privadas, principalmente em decorrência da crise gerada pela pandemia de coronavírus, o Senado Federal aprovou na última quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) para a criação do Certificado de Recebíveis da Educação (CRE), similar aos já existentes Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI). “A ideia é reunir as instituições de ensino para ajudá-las a atravessar este momento”, explica o reitor da Unifeob, João Otávio Bastos Junqueira.

A elaboração do CRE foi iniciada pela Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc), na época presidida por João Otávio. “Com essa crise do Covid-19, essa excepcionalidade que estamos vivendo, as coisas aceleraram em todos os sentidos; então o projeto foi rapidamente votado e aprovado”, relata. O PL 1.886/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), recebeu 77 votos favoráveis e nenhum contra. Agora o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

Como funciona

Certificados de recebíveis são títulos de crédito emitidos por companhias de securitização, lastreados em pagamento a ser recebido no futuro por uma empresa. Ao vender os títulos, a empresa recebe imediatamente uma parcela do valor a ser pago; em troca, os investidores ganham uma rentabilidade sobre o dinheiro aplicado.

Fonte: Agência Senado

Foto em destaque: reitor João Otávio Bastos Junqueira no empossamento como presidente da Abruc, em 2017; abaixo, senador Jorginho Mello (PL-SC) em sessão do Senado Federal para aprovar a criação do CRE.