A instituição do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB) traz uma importante contribuição para o desenvolvimento de pesquisa, pois garante os aspectos éticos em pesquisas envolvendo seres humanos, cumprindo os preceitos da Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, complementada pela norma operacional n. 001/13, e demais espécies normativas aplicáveis.
O CEP/UNIFEOB é um órgão colegiado multidisciplinar e independente, consultivo, deliberativo, educativo, de natureza técnico-científica, de relevância pública, composto por membros titulares e suplentes, baseado em princípios éticos de respeito pela dignidade da pessoa humana e pela especial proteção aos participantes de pesquisas científicas envolvendo seres humanos, resguardando a seguridade aos direitos e deveres dos participantes da pesquisa e da comunidade científica.
O comitê é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. Segundo a professora Mara Villas Boas de Carvalho, a implementação do CEP também está em consonância com a missão da UNIFEOB de educar gerações, atuar na comunidade com responsabilidade social e influir no desenvolvimento regional, valorizando a ética, a cidadania, a liberdade e a participação social. Além de garantir o cumprimento dos quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, assegurando aos usuários a devida proteção e os padrões mínimos para a realização de pesquisas envolvendo seres humanos.
“A principal missão do CEP é defender os direitos e a dignidade dos sujeitos da pesquisa, contribuir para a qualidade das pesquisas e para a discussão de seu papel no desenvolvimento social da comunidade e para valorização do pesquisador, que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada”, explica Mara.
É importante ressaltar que o papel do comitê também está estabelecido nas diversas diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para as Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos – CIOMS) e brasileiras (Resolução CNS 466/12 e complementares).
Para saber mais, acesse o site unifeob.edu.br/cep
