Comissão Própria de Avaliação (CPA)

CPA - Comissão Própria de Avaliação e as Avaliações Institucionais

Você sabe o que significa CPA e qual a importância dela para a Instituição?

CPA significa Comissão Própria de Avaliação, e é essa comissão a responsável por promover as autoavaliações institucionais seguindo às orientações e diretrizes do roteiro da Autoavaliação Institucional da CONAES (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior).

Para entender melhor a importância da CPA, antes, é preciso compreender o que é o SINAES e qual o impacto das Avaliações Institucionais junto à Instituição.

SINAES é a sigla para Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Um dos componentes do SINAES é trazer as diretrizes para à Avaliação Institucional.

A aplicação da Avaliação Institucional é sustentada por quatro pilares:

A melhoria da qualidade da educação superior
A orientação da expansão de sua oferta
O aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social
O aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional

As avaliações são divididas em duas modalidades, que são:

A Avaliação Externa: realizada por comissões designadas pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)
A Autoavaliação: coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA)de cada instituição, orientada pelas diretrizes e pelo roteiro da autoavaliação institucional da CONAES (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior).

A importância da Comissão Própria de Avaliação (CPA)

Agora que esclarecemos a importância das Avaliações Institucionais, nos atentaremos a Comissão Própria de Avaliação, a CPA. Suas diretrizes são:

Constituição por ato do dirigente máximo da instituição de ensino superior, ou por previsão no seu próprio estatuto ou regimento, assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada, e vedada a composição que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos;
Atuação autônoma em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na instituição de educação superior.

Fonte: Portal Inep: http://portal.inep.gov.br/superior-avaliacao_institucional/Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004

Quem participa da CPA?

A Comissão Própria de Avaliação é constituída por toda instituição concernente ao nível educacional superior, pública ou privada, nos termos do artigo 11 da Lei nº 10.861/2004, a qual institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Quais são as atividades da CPA?

As atribuições da Comissão Própria de Avaliação (CPA) são de conduzir os processos de avaliação internos da instituição, bem como de sistematizar e prestar as informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

A CPA da UNIFEOB

A CPA da UNIFEOB foi instituída pela Portaria nº 02/04, de 09 de junho de 2004, de acordo com o art. 11, da Lei nº 10.861/2004, como órgão de coordenação, condução e articulação do processo interno de avaliação institucional e de orientação, sendo comandada pelo Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação.

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UNIFEOB

Comprometida com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), a CPA da UNIFEOB atende todas as atribuições que são delegadas à Comissão, entendendo a importância de conduzir com responsabilidade os processos de avaliação internos da instituição, bem como de sistematizar e prestar as informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

A Comissão Própria de Avaliação da UNIFEOB é constituída por membros voluntários, sendo composta por:

2 Professores da UNIFEOB;
2 Estudantes dos cursos da UNIFEOB;
2 Técnicos Administrativos da UNIFEOB;
2 Representantes da Comunidade Externa à UNIFEOB.

As avaliações e autoavaliações da UNIFEOB são realizadas periodicamente.

A melhoria da qualidade da educação superior na UNIFEOB;
A orientação para correções e melhorias necessárias a comunidade acadêmica;
O aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social;

Quer saber mais?

Entre em contato com o CPA da UNIFEOB, o e-mail é: cpa@unifeob.edu.br

Agenda de reuniões ordinárias da cpa 2024

Reuniões Ordinárias	Datas
1° Reunião Ordinária	30/01/2024
2° Reunião Ordinária	27/02/2024
3° Reunião Ordinária	26/03/2024
4° Reunião Ordinária	30/04/2024
5° Reunião Ordinária	28/05/2024
6° Reunião Ordinária	25/06/2024
7° Reunião Ordinária	30/07/2024
8° Reunião Ordinária	27/08/2024
9° Reunião Ordinária	24/09/2024
10° Reunião Ordinária	29/10/2024
11° Reunião Ordinária	26/11/2024
12° Reunião Ordinária	17/12/2024

Calendário das Avaliações Institucionais - Cursos presenciais

AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS Cursos Presenciais – 2024	Datas
Avaliação Ingressantes – 1º Semestre – Lyceum Empregabilidade Ingressantes – Conexão/LimeSurvey (Cursos Superiores Presenciais)	19/02 a 31/03
Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação	15/04 a 26/04
Avaliação do Corpo Docente pelos Discentes e Autoavaliação do Docente – 1º Semestre Avaliação dos Tutores pelos Discentes e Autoavaliação do Tutor – 1º Semestre Avaliação Institucional Projeto, PI, Unidade Transversal (Cursos Superiores Presenciais)	27/05 a 07/06
Avaliação de Infraestrutura e Serviços (Cursos Superiores Presenciais)	10 a 21/06
Avaliação Ingressantes – 2º Semestre – Lyceum Empregabilidade Ingressantes – Conexão/LimeSurvey (Cursos Superiores Presenciais e Online)	05/08 a 30/09
Avaliação Institucional de Empregabilidade/Perfil Profissional (Cursos Superiores Presenciais e Online)	16/09 a 04/10
Avaliação do Corpo Docente pelos Discentes e Autoavaliação do Docente – 2º Semestre Avaliação dos Tutores pelos Discentes e Autoavaliação do Tutor – 2º Semestre Avaliação Institucional Projeto, PI, Unidade Transversal Avaliação Institucional de Coordenadores de Cursos Presenciais (Cursos Superiores Presenciais)	28/10 a 08/11
Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação	04 a 22/11
Avaliação de Concluintes – Lyceum Empregabilidade de Concluintes – Conexão/LimeSurvey (Cursos Superiores Presenciais e Online)	04 a 06/12
Avaliação de Clima Organizacional	02 a 23/12
V Fórum para debate dos resultados das Avaliações Institucionais – 2024	08 e 09/11

Calendário das Avaliações Institucionais - Cursos Online

AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS Cursos Online – 2024	Datas
Avaliação de Concluintes / Empregabilidade Concluintes 1º e 2º Trimestre	26/02 a 22/03 (se houver concluintes)
Avaliação Ingressantes / Empregabilidade Ingressantes 1º e 2º Trimestre	14/05 a 30/05
Avaliação de Infraestrutura, Serviços, Projeto Pedagógico e Coordenadores de Curso – Todos Estudantes	31/05 a 14/06
Avaliação dos Tutores pelos Discentes e Autoavaliação do Tutor – 1 e 2º Trimestres	14/06 a 01/07
Avaliação de Concluintes / Empregabilidade Concluintes 3º e 4º trimestre	05 a 26/08 (se houver concluintes)
Avaliação Institucional de Empregabilidade/Perfil Profissional	16/09 a 04/10
Avaliação Ingressantes / Empregabilidade Ingressantes 3º e 4º trimestre	28/10 a 18/11
Avaliação dos Tutores pelos Discentes e Autoavaliação do Tutor – 3 e 4º Trimestres	14/11 a 29/11

Legislação e Documentos da Comissão Própria de Avaliação (CPA)

Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021: regulamenta o disposto na Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, que institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e da avaliação das Escolas de Governo. (Acesse aqui).
Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021: institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e da avaliação das Escolas de Governo. (Acesse aqui).

Instrução normativa nº 2, de 17 de novembro de 2020: dispõe sobre a vinculação de integrantes do BASis a Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG) para atuação concomitante em avaliações de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e para credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior. (Acesse aqui).

Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância – Autorização (Acesse aqui)
Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância – Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento (Acesse aqui)

Nota Técnica DAES/INEP nº 34/2016 (Acesse aqui)

Portaria Normativa N° 03, de 06 de março de 2015. Estabelece as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, no ano de 2015. (Acesse aqui)
Nota Técnica DAES/INEP nº 025/2015 (Acesse aqui)

Portaria Nº 92, de 31 de janeiro de 2014. Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sinaes. (Acesse aqui)
Nota Técnica DAES/INEP nº 65/2014 (Acesse aqui)
Nota Técnica DAES/INEP nº 62/2014 (Acesse aqui)
Nota Técnica DAES/INEP nº 14/2014 (Acesse aqui)
Nota Técnica DAES/INEP nº 12/2014 (Acesse aqui)

Nota Técnica DAES/INEP nº 28/2013 (Acesse aqui)

Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação presencial e a distância. Maio 2012. (Acesse aqui)

Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação presencial e a distância. Maio 2012. (Acesse aqui)

Instrumento de Avaliação Institucional Externa. Setembro 2010. (Acesse aqui)
Resolução nº 01, de 17 de junho de 2010. Normatiza o Núcleo Docente Estruturante. (Acesse aqui)

Instrumento de Avaliação Institucional Externa. Setembro 2010. (Acesse aqui)
Resolução nº 01, de 17 de junho de 2010. Normatiza o Núcleo Docente Estruturante. (Acesse aqui)

Portaria normativa nº 1, de 10 de Janeiro de 2007. (Acesse aqui)

Portaria nº 1.027, de 15 de maio de 2006. Dispõe sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA e dá outras providências. (Acesse aqui)
Decreto Federal 5.773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos Superiores de Graduação e Seqüenciais no Sistema Federal de Ensino. (Acesse aqui)
Portaria nº 563, de 21 de fevereiro de 2006. Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes. (Acesse aqui)
Portaria MEC nº 300, de 30 de janeiro de 2006. Aprova o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes. (Acesse aqui)

Resolução CONAES Nº 01, de 11 de janeiro de 2005. Estabelece prazos e calendário para a avaliação das instituições de educação superior. (Acesse aqui)
Ofício Circular nº 034/2005/MEC/GM/CONAES: Relatório Final de Auto-Avaliação– Prorroga o prazo de entrega dos Relatórios Finais de Auto-Avaliação Institucional. (Acesse aqui)

Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004. Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004. (Acesse aqui)
Lei federal 10.861 de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e dá outras providências. (Acesse aqui)

Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. (Acesse aqui)

Membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA)

A composição atual da CPA/UNIFEOB tem mandato de um ano, sendo designada pela Portaria nº 19 de 24 de novembro de 2023 e pela Portaria nº 02 de 03 de janeiro de 2024.

Samuel Pontes Portela
Representante do Corpo Técnico-Administrativo
Mauro Glória Júnior
Representante do Corpo Técnico-Administrativo
Vinicius Ferreira Bonanome
Representante da Comunicade externa
Claudia de Carvalho
Representante da Comunicade externa