Em 2017, estudantes tiveram enunciado aprovado no evento.
Ter um enunciado aprovado e publicado em diversos livros de Processo Civil. Qual advogado não quer isso? Quatro estudantes do curso de Direito da UNIFEOB participam pela segunda vez consecutiva da Jornada de Direito Processual Civil, em Brasília.
A Jornada de Direito Processual Civil tem como objetivo padronizar posições interpretativas sobre o novo Código de Processo Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre profissionais do Direito e especialistas em Direito processual.
O público-alvo do evento são ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de Justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados privados, professores universitários e especialistas convidados. O que torna a ida dos estudantes ainda mais importante e significativa.
Em 2017, esses mesmos estudantes uniram-se e escreveram um enunciado para o evento. Eles foram selecionados e aprovados. O “Enunciado 40” está em todo material recente de Processo Civil e diz que “O incapaz responde pelos prejuízos que causar de maneira subsidiária ou excepcionalmente como devedor principal, na hipótese do ressarcimento devido pelos adolescentes que praticarem atos infracionais nos termos do art. 116 do Estatuto da Criança e do Adolescente, no âmbito das medidas socioeducativas ali previstas”. Este foi o único enunciado de estudante aprovado no evento.
A estudante Marcia Maeno representou o grupo em Brasília e relembra com emoção os momentos passados na Jornada. “Nosso enunciado foi aprovado sem uma ressalva, ninguém questionou, fomos super elogiados. Na hora, perguntaram quem tinha escrito e qual o nome da doutora. Eu levantei a mão e disse que ainda era estudante de Direito e todos ficaram impressionados na hora. Foi emocionante”, conta.
Todo o trabalho dos estudantes foi orientado pelo professor Rodrigo Silveira. De acordo com ele, a importância desse evento é imensurável tanto para os estudantes como para a UNIFEOB. “Às vezes, falando não dá para ter noção, mas aquele enunciado que foi aprovado está em todos os livros de Direito que trata do tema. É a mesma coisa de um concurso musical com Gilberto Gil, Chico Buarque, Caetano Veloso e você, um estudante de música”.
Ainda de acordo com o professor, os enunciados têm como função ajudar a criar um segurança jurídica. “O enunciado sintetiza uma lei em um pequeno texto para servir de orientação para a aplicação do Direito. É como se fosse uma pequena bula”, explica Rodrigo.
Este ano, a Jornada de Direito Processual Civil acontece nos dia 13 e 14 de setembro, em Brasília. Ao contrário do último ano, cada estudante escreveu seus enunciados e cinco deles foram selecionados a participarem do evento. Quatro deles é sobre tutela provisória e procedimentos especiais e um sobre recursos e precedentes judiciais.
“Nosso objetivo é ter nossas proposições aprovadas, como ocorreu no ano passado e, assim, trazer mais essa conquista para a faculdade e o curso de Direito”, afirma a estudante Marcia Maeno.
Segundo a estudante Ayonã Ribeiro, o trabalho vem sendo desenvolvido desde o início do curso pelo professor Rodrigo e, estarem selecionados para a jornada, é um arremate de tudo o que aprenderam e foi estudado até o momento. “Ele nos trata como juristas, como aplicadores do Direito ainda na faculdade. Ele e os outros professores nos dão confiança para arriscar e pudemos ver que deu certo”, afirma.
Pelo segundo ano consecutivo, a participação deles é motivo de orgulho para a UNIFEOB, professores, estudantes e familiares. “Meus sinceros agradecimentos ao coordenador Cyro Sanseverino e ao professor Rodrigo, sem o apoio deles não seria possível. Esperamos representar a UNIFEOB da melhor forma possível!”, finalizou o estudante Luis Gustavo Costa.
A Jornada será realizada no Conselho de Justiça Federal e é patrocinada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os estudantes selecionados são Ayonã Ribeiro, Luis Gustavo Costa, Marcia Maeno, e Rodrigo de Farias.
