• Resolução CNS no 466 de 2012 (clique aqui)
    • Diretriz e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

 

  • Resolução CNS no 510 de 2016 (clique aqui)
    • Esta Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.

 

 

  • Resolução CNS no 304 de 2000 (clique aqui)
    • Regulamentação complementar da Resolução CNS nº 196/96 (Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos), com relação a estudos que envolvem “populações indígenas”.

 

  • Resolução CNS no 340 de 2004 (clique aqui)
    • Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área de Genética Humana.

 

  • Resolução CNS no 506 de 2016 (clique aqui)
    • Resolução referente ao processo de acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep.

 

  • Resolução CNS no 251 de 1997 (clique aqui)
    • Diretrizes para pesquisa envolvendo seres humanos para pesquisas com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.

 

  • Resolução CNS no 346 de 2005 (clique aqui)
    • Regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema CEP – CONEP.

 

  • Resolução CNS no 441 de 2011 (clique aqui)
    • Diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.

 

  • Resolução CNS no 446 de 2011 (clique aqui)
    • Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.