•  Instrumentos de Avaliação Externa de Cursos de Graduação (Acesse aqui)
  • Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de Credenciamento, Recredenciamento e Transformação de Organização Acadêmica, na modalidade presencial (Acesse aqui)

2015

  • Portaria Normativa N° 03, de 06 de março de 2015. Estabelece as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, no ano de 2015. (Acesse aqui)

2014

  • Portaria Nº 92, de 31 de janeiro de 2014. Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sinaes. (Acesse aqui)

2012

  • Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação presencial e a distância. Maio 2012. (Acesse aqui)

2010

  • Instrumento de Avaliação Institucional Externa. Setembro 2010. (Acesse aqui)
  • Resolução nº 01, de 17 de junho de 2010. Normatiza o Núcleo Docente Estruturante. (Acesse aqui)

2009

  • Sinaes – Da Concepção à Regulamentação. Inep. Setembro 2009.
  • Nota Técnica. MEC/INEP/DAES – Prazo para postagem anual de Relatório de Autoavaliação. Fevereiro 2009.

2007

  • Portaria normativa nº 1, de 10 de Janeiro de 2007. (Acesse aqui)

2006

  • Portaria nº 1.027, de 15 de maio de 2006. Dispõe sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA e dá outras providências. (Acesse aqui)
  • Decreto Federal 5.773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos Superiores de Graduação e Seqüenciais no Sistema Federal de Ensino. (Acesse aqui)
  • Portaria nº 563, de 21 de fevereiro de 2006. Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes. (Acesse aqui)
  • Portaria MEC nº 300, de 30 de janeiro de 2006. Aprova o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes. (Acesse aqui)

2005

  • Resolução CONAES Nº 01, de 11 de janeiro de 2005. Estabelece prazos e calendário para a avaliação das instituições de educação superior. (Acesse aqui)
  • Ofício Circular nº 034/2005/MEC/GM/CONAES: Relatório Final de Auto-Avaliação – Prorroga o prazo de entrega dos Relatórios Finais de Auto-Avaliação Institucional. (Acesse aqui)

2004

  • Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004. Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004. (Acesse aqui)
  • Lei federal 10.861 de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e dá outras providências. (Acesse aqui)

1996

  • Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. (Acesse aqui)