Apresentação

O curso “Direito Eleitoral – Noções Introdutórias” presta-se a tratar de uma disciplina que ganha expressivo relevo em anos eleitorais e que demandam uma pronta e rápida atuação do profissional do Direito. O estudo proposto passará pelos principais conceitos do Direito Eleitoral, construídos a partir de referências doutrinárias e da expressiva importância da jurisprudência, analisando-se leading cases que permitam ao aluno a rápida associação entre esses paradigmas e o caso concreto com que se depare em sua atividade profissional.

Objetivo

O curso “Direito Eleitoral – Noções Introdutórias” oferece aos alunos as noções básicas do Direito Eleitoral para atuação em sua vida profissional, tanto do ponto de vista teórico quanto sob o aspecto prático. Nesse sentido, será estudada a relação da democracia com o Direito Eleitoral, além da peculiar estruturação da Justiça Eleitoral. Serão vistas também as condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade com enfoque nas questões trazidas pela Lei Ficha Limpa. Por fim, o curso tratará do financiamento da política e das campanhas, além da propaganda eleitoral e da liberdade de expressão durante as eleições, todas matérias que sofreram mudanças no contexto da Reforma Política operada em 2015.

Público-alvo

Estudantes de graduação em Direito e profissionais do Direito, especialmente advogados.

Pré-requisito

Curso livre.

Professor

Profª Doutora Ana Paula Fuliaro
Mini currículo: Bacharel e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professora universitária. Advogada atuante nas áreas do Direito Constitucional, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Eleitoral e Propriedade Intelectual. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.

Data, Horário e Local

Campus I, dias 04 e 11/06/2016, das 09h às 18h.

Inscrições

Campus I
Secretaria de Pós-graduação e Extensão
Rua Riachuelo, 571 – Centro
telefone: (19) 3634 3322 ou (19) 3634 3904
Contatos: Ana Paula Alves
Campus II
Central de Relacionamento – Prédio C
Av. Dr. Octávio Bastos, 2439 – Jd Nova São João
telefone: (19) 3602 3500


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